Última actualização: 1 de Setembro de 2026.
A 5 Livros respeita a privacidade dos utilizadores, autores, clientes e demais pessoas com quem se relaciona. A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que fins os utilizamos, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo são conservados e como podem ser exercidos os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e na legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é Mário Brito Publicações, Unipessoal, Lda., através da chancela 5 Livros.
- Morada: Rua da Boavista, 719, 1.º T e Rua da Boavista, 723, 4050-110 Porto, Portugal
- Telefone: +351 222 038 145
- Telemóvel: +351 919 455 444
- Correio electrónico: info@5livros.pt
- Sítio: https://5livros.pt/
2. Dados pessoais tratados
Consoante a forma como interage connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- nome, endereço de correio electrónico, número de telefone e morada;
- dados de facturação, identificação fiscal e informação necessária ao cumprimento de obrigações contratuais, contabilísticas e fiscais;
- informação incluída em pedidos de contacto, pedidos de proposta, encomendas e comunicações;
- manuscritos, imagens, biografias, fotografias, documentos e outros ficheiros enviados para avaliação ou prestação de serviços editoriais;
- preferências e registos relacionados com a subscrição da newsletter;
- endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sistema operativo, página de origem e outros registos técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do sítio.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados pessoais podem ser tratados para:
- responder a contactos, analisar originais, preparar propostas e adoptar diligências pré-contratuais, com fundamento no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD;
- executar contratos, produzir, publicar, distribuir, entregar e promover obras, com fundamento na execução do contrato;
- gerir encomendas, pagamentos, facturação, contabilidade e obrigações legais, com fundamento no cumprimento de obrigações jurídicas;
- enviar newsletters e comunicações de marketing, quando exista consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento;
- proteger o sítio, prevenir fraude e utilização abusiva, manter registos técnicos e assegurar a continuidade do serviço, com fundamento no interesse legítimo da empresa;
- gerir reclamações, exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais, com fundamento no interesse legítimo e no cumprimento de obrigações legais.
Quando o fornecimento de determinados dados seja necessário para responder a um pedido, preparar uma proposta, celebrar ou executar um contrato, a falta desses dados poderá impedir a prestação do serviço solicitado.
4. Formulários, originais e pedidos editoriais
Os formulários do sítio podem recolher nome, correio electrónico, telefone, solução editorial pretendida, mensagem e ficheiros anexos. Os dados e documentos enviados são utilizados para responder ao pedido, avaliar o projecto editorial, preparar uma proposta e, caso exista adjudicação, prestar os serviços contratados.
Os ficheiros submetidos podem conter dados pessoais de terceiros. Quem os envia deve assegurar que dispõe de legitimidade para o fazer e evitar a inclusão de dados desnecessários ou de categorias especiais de dados pessoais.
5. Newsletter
A subscrição da newsletter depende do consentimento do titular. São tratados o nome, o endereço de correio electrónico e os registos necessários para demonstrar a subscrição. As mensagens podem incluir mecanismos de medição de abertura e de interacção, utilizados para avaliar e melhorar as comunicações.
A subscrição pode ser cancelada através da ligação incluída em cada mensagem ou mediante pedido para info@5livros.pt. A retirada do consentimento não afecta a licitude do tratamento efectuado anteriormente.
6. Partilha de dados
A 5 Livros não vende dados pessoais nem os cede para fins de marketing de terceiros. Os dados podem, contudo, ser comunicados ou disponibilizados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:
- fornecedores de produção gráfica, impressão, acabamento e outros serviços editoriais;
- distribuidores, livreiros e parceiros comerciais envolvidos na disponibilização das obras;
- transportadores, operadores postais e empresas de logística, para entrega de livros, provas e outros materiais;
- prestadores de alojamento, manutenção, segurança, cópias de segurança, correio electrónico e gestão técnica;
- prestadores de serviços contabilísticos, jurídicos ou administrativos;
- autoridades públicas, tribunais e outras entidades, quando a comunicação seja exigida por lei.
Na relação com fornecedores, distribuidores e transportadores, apenas são partilhados os dados necessários à finalidade em causa, designadamente nome, morada de entrega, contacto telefónico, correio electrónico e informação indispensável à encomenda ou ao serviço.
7. Serviços e plataformas utilizados
Para assegurar o funcionamento do sítio e dos processos associados, podem ser utilizados serviços de terceiros, incluindo:
- MailerLite, para gestão e envio de newsletters;
- Notion, através de integrações técnicas, para organização e acompanhamento de pedidos recebidos;
- Google, designadamente Google Maps e serviços de armazenamento e cópia de segurança;
- Meta/Facebook, quando são apresentados conteúdos ou funcionalidades ligados à rede social;
- Optimole, para optimização e distribuição de imagens;
- Trustindex, para apresentação de avaliações do Google;
- serviços de correio electrónico, SMTP, alojamento, segurança, cópia de segurança e manutenção do sítio.
Estes prestadores tratam os dados segundo as respectivas condições e políticas de privacidade e, quando actuam como subcontratantes, ficam vinculados a instruções e obrigações de confidencialidade e segurança.
8. Transferências internacionais
Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso aconteça, a transferência será efectuada com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo admitido pelo RGPD, acompanhado, quando necessário, de medidas suplementares de protecção.
9. Cookies e conteúdos externos
O sítio utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, à segurança e à administração. Pode ainda apresentar conteúdos ou recursos de terceiros, como mapas, avaliações e funcionalidades de redes sociais. O carregamento desses recursos pode permitir ao respectivo prestador receber dados técnicos, incluindo o endereço IP e informação sobre o navegador.
Os cookies ou recursos não essenciais devem depender da escolha do utilizador. As preferências podem ser geridas através das definições do navegador. Quando seja disponibilizado no sítio um mecanismo específico de gestão de consentimento, este permitirá igualmente alterar as escolhas. A desactivação de determinados recursos poderá limitar algumas funcionalidades.
10. Conservação dos dados
- pedidos e propostas que não originem adjudicação: até 24 meses após o último contacto;
- dados de clientes, autores e fornecedores: durante a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis;
- documentos contabilísticos e fiscais: durante o prazo legal de conservação;
- dados de newsletter: até à retirada do consentimento, sem prejuízo da conservação mínima necessária para demonstrar o cancelamento;
- registos técnicos de segurança: até 90 dias, salvo necessidade de conservação mais longa para investigação de incidente ou cumprimento legal;
- cópias de segurança: em regra, até 90 dias, sem prejuízo de ciclos técnicos de substituição;
- dados necessários à defesa de direitos: até ao termo dos prazos de prescrição aplicáveis.
11. Segurança
São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, actualizações, cópias de segurança, protecção antisspam e medidas de segurança do alojamento. Apesar destas medidas, nenhuma transmissão ou sistema ligado à Internet pode oferecer segurança absoluta.
12. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar o acesso, rectificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento. Pode ainda retirar o consentimento a qualquer momento, quando este seja o fundamento do tratamento.
Os pedidos devem ser enviados para info@5livros.pt. Poderá ser solicitada informação necessária à confirmação da identidade do requerente. O titular tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
13. Decisões automatizadas
A 5 Livros não adopta decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afectem significativamente os titulares.
14. Alterações à Política de Privacidade
A presente política pode ser actualizada para reflectir alterações legais, técnicas ou operacionais. A data da última actualização será indicada no início da página. Quando as alterações sejam relevantes, serão adoptadas medidas adequadas para informar os titulares.