A subscrição de uma das nossas soluções editoriais pressupõe a aceitação das seguintes condições:
1
O/A Autor/a é titular dos direitos de autor da obra submetida a publicação. Mais declara e garante ser esta inédita e o/a autor/a o/a único/a responsável pelo seu conteúdo – textos, fotografias, imagens, ilustrações e gráficos.
O/A Autor/a compromete-se a defender e isentar de qualquer responsabilidade a 5 LIVROS contra qualquer reclamação que, de qualquer modo, infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro em relação à sua obra.
O/A Autor/a autoriza e a 5 LIVROS aceita o direito de editar, distribuir e vender, em suporte impresso e em suporte digital, a obra submetida a publicação em todos os países. Esta autorização é válida por um período inicial de três anos renovável por períodos de doze meses, caso nenhuma das partes o denuncie por meio de carta registada com aviso de recepção com a antecedência de sessenta dias.
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A 5 LIVROS obriga-se a:
a. Entregar ao Autor/a o número de livros relativos à solução editorial subscrita;
b. Promover a distribuição e venda electrónica da obra publicada;
c. Como contrapartida das vendas efectuadas a 5 Livros compromete-se a pagar ao autor:
– Plataformas electrónicas internacionais – Amazon, IBooks, GooglePlay e Libro.cc
– Livro em Papel e Livro Digital (e-book) – 10 a 15% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA.
– Plataformas electrónicas nacionais – Bertrand e Wook
– Livro em Papel – 15% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA;
– Livro Digital (e-book) – 50% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA.
d. A informação sobre as vendas será disponibilizada mensalmente para o mail do/a AUTOR/A;
e. Os pagamentos serão efectuados por transferência bancária para a conta indicada pelo/a autor/a. O/A AUTOR/A deverá enviar recibo dos valores a receber de acordo com a Lei Fiscal Portuguesa.
f. O Autor pode solicitar o pagamento de Direitos de Autor sempre que exista saldo acumulado no valor mínimo de € 1,00 (um euro).
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A 5 LIVROS compromete-se a ter sempre exemplares disponíveis, sem limite de tiragem, durante toda a vigência do presente acordo.
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A 5 LIVROS fica autorizada a oferecer exemplares da obra a críticos, órgãos de comunicação social, e outros, que se destinem a promover a obra em questão, não sendo devidos Direitos de Autor por esses exemplares oferecidos.
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Nas soluções 1, 2 os livros têm o formato A5 (148 mm x 210 mm) ou 160 mm x 230 mm (no caso de o livro ter bleed – sangria – o formato será 150 mm x 225 mm), com até 160 páginas, (aproximadamente 240 000 caracteres com espaços incluídos) impressas a P/B em papel offset de 80 g/m2 de cor branca ou creme. A capa é impressa a cores (1 face) em cartolina couchê, 300 g/m2, com badanas de 120 mm, plasticizada a mate ou brilho. A paginação pressupõe que o texto tenha sido devidamente revisto e o texto deve ser corrido sem tabelas, gráficos, fórmulas matemáticas ou imagens. Os livros cujas características não se enquadrem nestes parâmetros serão objecto de uma solução personalizada.
Na solução 3 (e-book) os livros devem ser em texto corrido com até 210 000 caracteres com espaços incluídos sem tabelas, gráficos, fórmulas matemáticas ou imagens.
Os livros cujas características não se enquadrem nestes parâmetros serão objecto de um orçamento.
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A capa e arranjo gráfico são da escolha da 5 LIVROS.
A revisão de provas é da exclusiva responsabilidade do/a autor/a.
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O Preço de Venda ao Publico será definido pela 5 LIVROS e pelo autor.
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Condições de pagamento
Os pedidos de publicação só são aceites após o primeiro pagamento.
O pagamento é efectuado em 2 vezes, a primeira no acto da subscrição da solução e a segunda e última de igual valor na aprovação do Livro de prova.
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Nenhuma das partes será responsável por atrasos no cumprimento ou não cumprimento das obrigações assumidas se tal demora ou incumprimento for devido a razões que estão fora ou além do seu alcance de controlar e influenciar, incluindo, mas não limitado a, fenómenos da natureza, guerra, distúrbios, vandalismo, distúrbios públicos ou incêndios.
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- O presente acordo entra em vigor na data do primeiro pagamento.
- Não poderão, em caso algum, ser invocadas disposições acessórias ou alterações ao presente acordo, que não constem deste documento.
- Será competente, com renúncia expressa a qualquer outro, para apreciar e julgar quaisquer litígios emergentes, o foro da Comarca do Porto.
- Ambas as partes, 5 LIVROS e AUTOR/A, aceitam as presentes condições gerais nos seus precisos termos e declaram compreender todo o conteúdo. Prescindem da sua assinatura reconhecendo ao presente acordo toda a eficácia, pelo que renunciam ao direito de invocar a sua nulidade por omissão desse requisito.
Porto, Dezembro de 2024