A subscrição de uma das nossas soluções editoriais pressupõe a aceitação das seguintes condições:
1
- O/A Autor/a é titular dos direitos de autor da obra submetida a publicação. Mais declara e garante ser esta inédita e o/a autor/a o/a único/a responsável pelo seu conteúdo – textos, fotografias, imagens, ilustrações e gráficos.
- O/A Autor/a compromete-se a defender e isentar de qualquer responsabilidade a 5LIVROS contra qualquer reclamação que, de qualquer modo, infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro em relação à sua obra.
- O/A Autor/a autoriza a 5LIVROS a editar, em suporte papel e em suporte digital, a obra submetida a publicação. A revisão de provas é da exclusiva responsabilidade do/a autor/a.
- O/A Autor/a autoriza ainda a 5LIVROS a divulgar e a comercializar a obra apresentada a publicação, através de plataformas electrónicas e por outros meios.
2
- A 5LIVROS obriga-se a:
- a. Entregar ao Autor/a o número de livros relativos à solução editorial subscrita;
- b. Promover a distribuição e venda electrónica da obra publicada;
- c. Como contrapartida das vendas efectuadas nas plataformas electrónicas O/A AUTOR/A:
- Plataformas electrónicas internacionais – Amazon, IBooks, GooglePlay e Libro.cc
- Livro em Papel e Livro Digital (e-book) – 10 a 15% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA
- Plataformas electrónicas nacionais – Bertrand e Wook
- Livro em Papel – 15% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA;
- Livro Digital (e-book) – 50% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA.
- d. A informação sobre as vendas será disponibilizada mensalmente para o mail do/a AUTOR/A;
- e. Os pagamentos serão efectuados por transferência bancária para a conta indicada pelo/a autor/a. O/A AUTOR/A deverá enviar recibo dos valores a receber de acordo com a Lei Fiscal Portuguesa.
3
- Na Solução 1, a 5Livros fará a validação dos ficheiros PDF enviados pelo autor unicamente para garantir que estão de acordo com as características contratadas. Não fará qualquer alteração nos ficheiros PDF recebidos. Assim não poderá ser responsabilizada por PDF que não tenham sido correctamente produzidos.
4
- Nas soluções 1, 2 e 3 os livros têm o formato A5 (148 mm x 210 mm) ou 160 mm x 230 mm (no caso de o livro ter bleed – sangria – o formato será 150 mm x 225 mm), com até 160 páginas, impressas a P/B em papel offset de 80 gramas de cor branca ou creme. A capa é impressa a cores (1 face) em cartolina couchê, 300 gramas, plasticizada a mate ou brilhante. A paginação pressupõe que o texto tenha sido devidamente revisto e o texto deve corrido sem tabelas, gráficos, fórmulas matemáticas ou imagens. Os livros cujas características não se enquadrem nestes parâmetros têm enquadramento numa solução personalizada.
5
- Os valores indicados incluem IVA e despesas de envio para uma morada em Portugal Continental. O envio para outras áreas geográficas, incluindo as Regiões Autónomas de Açores e Madeira, será alvo de um orçamento complementar.
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- Condições de pagamento
Os pedidos de publicação só são aceites após o pagamento.
O pagamento é efectuado em 2 vezes, a primeira no acto da subscrição da solução e a segunda e última na aprovação da Prova digital (solução 2) ou Livro de prova (solução 3).
Na Solução 1 o pagamento é efectuado em uma única vez, no acto da subscrição.
7
Nenhuma das partes será responsável por atrasos no cumprimento ou não cumprimento das obrigações assumidas se tal demora ou incumprimento for devido a razões que estão fora ou além do seu alcance de controlar e influenciar, incluindo, mas não limitado a, fenómenos da natureza, guerra, distúrbios, vandalismo, distúrbios públicos ou incêndios.
8
Será competente, com renúncia expressa a qualquer outro, para apreciar e julgar quaisquer litígios emergentes, o foro da Comarca do Porto.
Ambas as partes, 5LIVROS e AUTOR/A, aceitam as presentes condições gerais nos seus precisos termos e declaram compreender todo o conteúdo.