Termos e condições gerais

A subscrição de uma das nossas soluções editoriais pressupõe a aceitação das seguintes condições:

1

  • O/A Autor/a é titular dos direitos de autor da obra submetida a publicação. Mais declara e garante ser esta inédita e o/a autor/a o/a único/a responsável pelo seu conteúdo – textos, fotografias, imagens, ilustrações e gráficos.
  • O/A Autor/a compromete-se a defender e isentar de qualquer responsabilidade a 5LIVROS contra qualquer reclamação que, de qualquer modo, infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro em relação à sua obra.
  • O/A Autor/a autoriza a 5LIVROS a editar, em suporte papel e em suporte digital, a obra submetida a publicação. A revisão de provas é da exclusiva responsabilidade do/a autor/a.
  • O/A Autor/a autoriza ainda a 5LIVROS a divulgar e a comercializar a obra apresentada a publicação, através de plataformas electrónicas e por outros meios.

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  • A 5LIVROS obriga-se a:
    • a. Entregar ao Autor/a o número de livros relativos à solução editorial subscrita;
    • b. Promover a distribuição e venda electrónica da obra publicada;
    • c. Como contrapartida das vendas efectuadas nas plataformas electrónicas
  • O/A AUTOR/A receberá a título de direitos de autor:
    • Plataformas electrónicas internacionais – Amazon, IBooks, GooglePlay e Libro.cc
      • Livro em Papel e Livro Digital (e-book) – 10 a 15% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA
    • Plataformas electrónicas nacionais – Bertrand e Wook
      • Livro em Papel – 15% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA;
      • Livro Digital (e-book) – 50% do valor de venda ao público antes de aplicado o IVA.
  • d. A informação sobre as vendas será disponibilizada a pedido, de 25 a 3 de cada mês, relativas ao mês anterior;
  • e. Os pagamentos serão efectuados por transferência bancária para a conta indicada pelo/a autor/a. O/A AUTOR/A deverá enviar recibo dos valores a receber de acordo com a Lei Fiscal Portuguesa.

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  • Na Solução 1, a 5Livros fará a validação dos ficheiros PDF enviados pelo autor unicamente para garantir que estão de acordo com as características contratadas e com as especificações técnicas necessárias à impressão digital de alta qualidade. Não fará qualquer alteração nos ficheiros PDF enviados.

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  • Nas soluções 1 a 3 os livros têm o formato A5 (148 mm x 210 mm) ou 160 mm x 230 mm (no caso de o livro ter bleed – sangria – o formato será 150 mm x 225 mm), com até 200 páginas, impressas a P/B em papel offset de 80 gramas de cor branca ou creme. A capa é impressa a cores (1 face) em cartolina couchê, 300 gramas, plasticizada a mate ou brilhante. A paginação pressupõe que o texto tenha sido devidamente revisto e o texto deve corrido sem tabelas, gráficos, fórmulas matemáticas ou imagens. Os livros cujas características não se enquadrem nestes parâmetros têm enquadramento numa solução personalizada.

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  • Os valores indicados incluem IVA e despesas de envio para uma morada em Portugal Continental. O envio para outras áreas geográficas, incluindo as Regiões Autónomas de Açores e Madeira, será alvo de um orçamento complementar.

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  • Condições de pagamento

Os pedidos de publicação só são aceites após o pagamento.
O pagamento é efectuado em 2 vezes, a primeira no acto da subscrição da solução e a segunda e última na aprovação da Prova digital (solução 2) ou Livro de prova (Soluções 3 e 4).
Na Solução 1 o pagamento é efectuado em uma única vez, no acto da subscrição.

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Nenhuma das partes será responsável por atrasos no cumprimento ou não cumprimento das obrigações assumidas se tal demora ou incumprimento for devido a razões que estão fora ou além do seu alcance de controlar e influenciar, incluindo, mas não limitado a, fenómenos da natureza, guerra, distúrbios, vandalismo, distúrbios públicos ou incêndios.

8

Será competente, com renúncia expressa a qualquer outro, para apreciar e julgar quaisquer litígios emergentes, o foro da Comarca do Porto.

Ambas as partes, 5LIVROS e AUTOR/A, aceitam as presentes condições gerais nos seus precisos termos e declaram compreender todo o conteúdo.

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