Transparência e relação com os autores
Na 5 LIVROS acreditamos que a relação entre autor e editora deve basear-se em três princípios simples: clareza, transparência e respeito pelos direitos de autor.
Por essa razão disponibilizamos aos nossos autores:
- informação mensal sobre as vendas das suas obras;
- total transparência no cálculo dos direitos de autor;
- possibilidade de solicitar o pagamento desses direitos sempre que exista saldo acumulado.
As condições abaixo apresentadas definem o enquadramento editorial e comercial das obras publicadas pela 5 LIVROS.
Termos e Condições Gerais
A subscrição de uma das soluções editoriais da 5 LIVROS pressupõe a aceitação das seguintes condições.
1. Direitos de autor e responsabilidade sobre a obra
O Autor declara ser titular dos direitos de autor da obra submetida a publicação, garantindo que a mesma é original e que é o único responsável pelo seu conteúdo, incluindo textos, fotografias, imagens, ilustrações e gráficos.
O Autor compromete-se a defender e isentar a 5 LIVROS de qualquer responsabilidade relativamente a eventuais reclamações ou acções de terceiros que aleguem violação de direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos relacionados com o conteúdo da obra.
O Autor autoriza a 5 LIVROS a editar, distribuir e vender a obra, em suporte impresso e digital, em todos os países.Esta autorização é concedida por um período inicial de três anos, renovável automaticamente por períodos sucessivos de doze meses, caso nenhuma das partes a denuncie mediante carta registada com aviso de recepção com uma antecedência mínima de sessenta dias.
2. Obrigações da editora
A 5 LIVROS compromete-se a:
a) Entregar ao Autor o número de exemplares correspondente à solução editorial subscrita;
b) Promover a disponibilização, distribuição e venda da obra através de livrarias electrónicas e plataformas de venda online, nacionais e internacionais, podendo a 5 LIVROS seleccionar e gerir livremente os canais de comercialização que considere adequados;
c) Como contrapartida das vendas efectuadas, a 5 LIVROS compromete-se a pagar ao Autor os seguintes direitos de autor, calculados sobre o valor de venda ao público antes de aplicado o IVA:
Plataformas nacionais (Bertrand e Wook)
Livro em papel — 15 %
Livro digital (e-book) — 50 %
Plataformas internacionais
(Amazon, Apple Books/iBooks, Google Play, Libro.cc ou outras de natureza equivalente)
Livro em papel e livro digital — entre 10 % e 15 %, de acordo com as condições comerciais aplicáveis a cada plataforma.
Sempre que resultem de alterações nas condições comerciais impostas pelas plataformas de distribuição, estas percentagens poderão ser ajustadas em conformidade.
d) A informação relativa às vendas será disponibilizada mensalmente ao Autor por correio electrónico, com base nos relatórios fornecidos pelas plataformas de comercialização utilizadas pela editora;
e) Os pagamentos de direitos de autor serão efectuados por transferência bancária para a conta indicada pelo Autor. Para que o pagamento possa ser processado, o Autor deverá enviar o respectivo recibo emitido de acordo com a legislação fiscal portuguesa;
f) O Autor poderá solicitar o pagamento dos direitos de autor sempre que exista saldo acumulado na sua conta de direitos.
A 5 LIVROS promove a disponibilização da obra nos canais de comercialização referidos, não podendo, no entanto, garantir níveis mínimos de vendas ou resultados comerciais específicos.
3. Disponibilidade da obra
A 5 LIVROS compromete-se a manter a obra disponível para venda durante toda a vigência do presente acordo, sem limite de tiragem, recorrendo aos sistemas de impressão e distribuição que considerar adequados.
4. Exemplares para promoção
A 5 LIVROS fica autorizada a oferecer exemplares da obra a críticos, órgãos de comunicação social ou outras entidades com o objectivo de promover e divulgar a obra.
Não são devidos direitos de autor pelos exemplares oferecidos para fins promocionais.
5. Características técnicas das obras
Soluções editoriais 1 e 2
Formato A5 (148 mm × 210 mm) ou 160 mm × 235 mm.
No caso de livros com bleed (sangria), o formato será 150 mm × 225 mm.
Até 160 páginas (aprox. 240 000 caracteres com espaços incluídos).
Impressão:
- preto e branco
- papel offset 80 g/m²
- branco ou creme
Capa:
- impressão a cores
- cartolina couchê 300 g/m²
- badanas de 120 mm
- plastificação mate ou brilho
O texto deverá ser entregue revisto e em texto corrido, sem tabelas, gráficos, fórmulas matemáticas ou imagens.
Livros que não se enquadrem nestes parâmetros serão objecto de orçamento específico ou solução personalizada.
Solução 3 (e-book)
Até 210 000 caracteres (com espaços), em texto corrido e sem elementos gráficos.
6. Capa, paginação e revisão
A concepção da capa e o arranjo gráfico são da responsabilidade da 5 LIVROS.
A revisão final de provas é da exclusiva responsabilidade do Autor.
Alterações ao texto solicitadas após a fase de paginação ou após aprovação das provas poderão implicar custos adicionais ou novos prazos de produção.
7. Preço de venda ao público
O Preço de Venda ao Público (PVP) será definido pela 5 LIVROS em articulação com o Autor.
O preço poderá ser ajustado ao longo do tempo em função das condições comerciais das plataformas de venda ou de estratégias promocionais.
8. Condições de pagamento da solução editorial
Os pedidos de publicação só são aceites após a realização do primeiro pagamento.
O pagamento da solução editorial será efectuado em duas prestações de igual valor:
- a primeira no acto da subscrição da solução editorial;
- a segunda na aprovação do livro de prova.
9. Situações de força maior
Nenhuma das partes será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo fenómenos da natureza, guerra, distúrbios, vandalismo, incêndios ou outras situações de força maior.
10. Disposições finais
O presente acordo entra em vigor na data do primeiro pagamento.
Não poderão ser invocadas disposições acessórias ou alterações que não constem deste documento.
Para apreciação e julgamento de quaisquer litígios emergentes do presente acordo será competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.
Ambas as partes, 5 LIVROS e Autor, aceitam as presentes condições gerais e declaram compreender integralmente o seu conteúdo.
A aceitação das presentes condições produz todos os efeitos jurídicos, independentemente de assinatura formal, por corresponder à vontade expressa e informada de ambas as partes.
Porto, Março de 2026