Publicar um livro envolve duas questões que muitas vezes se confundem: a quem pertence a obra e de que forma ela chega aos leitores. Saber a resposta a ambas ajuda o autor a avaliar uma proposta editorial com maior segurança.
O livro é meu depois de publicado?
Em regra, o direito de autor pertence a quem criou a obra. A protecção nasce com a criação do texto: não depende da publicação, da atribuição de um ISBN nem de um registo. O registo pode, ainda assim, ser útil como elemento de prova da titularidade. O direito de autor inclui uma dimensão moral, ligada, entre outros aspectos, ao reconhecimento da autoria e à integridade da obra, e uma dimensão patrimonial, relacionada com a sua exploração económica.
É por isso importante distinguir titularidade de autorização de utilização. Uma editora pode receber autorização para editar, produzir, distribuir e vender um livro sem passar a ser proprietária dos direitos de autor. O alcance dessa autorização — formatos, territórios, duração e condições de cessação — deve estar claro antes da publicação.
Na 5 Livros, o autor mantém a titularidade dos direitos sobre a obra. A aceitação da proposta editorial autoriza a editora a editá-la, distribuí-la e vendê-la nos termos das nossas condições gerais. A autorização tem um período inicial de três anos e pode renovar-se segundo as regras aí indicadas. Os formatos efectivamente preparados e publicados dependem da solução editorial escolhida.
O que significa distribuir um livro?
Distribuir é criar os meios para que a obra possa ser encontrada e adquirida. Isso não equivale a colocar exemplares nas prateleiras de todas as livrarias, nem assegura um número determinado de vendas.
Na 5 Livros, a disponibilização faz-se através de livrarias em linha e plataformas electrónicas, em Portugal e no estrangeiro. Conforme a solução escolhida, o livro pode estar disponível em formato impresso, digital ou em ambos. Os canais concretos e a disponibilidade em cada plataforma dependem das condições comerciais e técnicas aplicáveis.
A presença numa loja online permite que um leitor encontre e encomende a obra. A descoberta do livro depende também do seu tema, da forma como é apresentado e do trabalho de divulgação realizado ao longo do tempo. Por isso, convém distinguir sempre disponibilidade, divulgação e vendas: são etapas relacionadas, mas nenhuma garante automaticamente a seguinte.
Como são calculados os direitos pelas vendas?
Além de designar os direitos que protegem a obra, a expressão «direitos de autor» é usada para referir a remuneração paga ao autor pelas vendas. Antes de aceitar uma proposta, vale a pena confirmar a percentagem prevista, a base sobre a qual é calculada e a forma de comunicar e pagar os valores apurados.
Nas condições actuais da 5 Livros, as percentagens incidem sobre o preço de venda ao público antes de IVA. Nas plataformas nacionais indicadas nas condições gerais, correspondem a 15 % para o livro impresso e a 50 % para o e-book. Nas plataformas internacionais, situam-se entre 10 % e 15 %, consoante as condições comerciais aplicáveis. Estes valores devem ser lidos em conjunto com a proposta e as condições em vigor, incluindo a possibilidade de ajustamentos decorrentes de alterações impostas pelas plataformas.
A informação sobre as vendas é enviada mensalmente aos autores com base nos relatórios recebidos dos canais de comercialização. Isto significa que uma compra recente pode não surgir de imediato no relatório. Quando existe saldo acumulado, o autor pode solicitar o pagamento, observando os procedimentos de recibo previstos nas condições gerais.
O que convém esclarecer antes de avançar?
Antes de publicar, leia a proposta e as condições aplicáveis à obra. Confirme que formatos serão produzidos, onde o livro poderá ser adquirido, por quanto tempo vigorará a autorização de edição e venda e como serão apuradas as vendas e a remuneração. Se o manuscrito incluir fotografias, ilustrações, cartas ou textos de terceiros, esclareça também quem detém os direitos necessários à sua reprodução.
Uma decisão editorial informada começa aqui: saber o que se autoriza, o que a editora se compromete a fazer e que resultados dependem da resposta dos leitores. Na 5 Livros, procuramos apresentar essas condições com clareza, para que cada autor possa publicar conhecendo os seus direitos e o percurso previsto para o seu livro.
Está a preparar um original? Conheça as nossas soluções editoriais e peça uma proposta.